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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paula Santos
XI
Legislatura
Paula Santos (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
90/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
89/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
88/XI
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
86/XI
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
83/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
374/AC/XI/2
Data
2011-04-14
Título
Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal, solicitada repetidamente pelo PCP e ocultada pelo Governo
Número
370/AC/XI/2
Data
2011-04-04
Título
Estatísticas da Actividade Assistencial dos Hospitais e Centros de Saúde
Número
362/AC/XI/2
Data
2011-03-22
Título
Avaliação sobre o (in)cumprimento da Declaração de Impacte Ambiental - IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal
Número
282/AC/XI/2
Data
2011-01-05
Título
Auditoria da Inspecção Geral de Finanças sobre a Empordef
Número
43/AC/XI/2
Data
2010-10-11
Título
Processo referente à construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3973/XI/2
Data
2011-06-01
Título
"Atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da Montitec, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal"
Número
3971/XI/2
Data
2011-06-01
Título
"Atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da Montitec, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal"
Número
3914/XI/2
Data
2011-04-29
Título
"Alteração dos horários dos enfermeiros no INEM"
Número
3911/XI/2
Data
2011-04-27
Título
"Reabertura do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"
Número
3895/XI/2
Data
2011-04-20
Título
"Falta de material clínico e terapêutico e de fármacos nalguns hospitais"
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
234/XI
D.Relatório
2010-06-17
Título
Alteração da denominação da freguesia de Neiva, no concelho de Viana do Castelo, para São Romão de Neiva
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
424/XI
D.Relatório
2011-02-21
Título
Elevação da Vila de Albergaria-A-Velha, no concelho de Albergaria-A-Velha, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
21/XI
D.Relatório
2010-09-28
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Sérvia no domínio da Defesa, assinado em Belgrado, a 13 de Fevereiro de 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
20/XI
D.Relatório
2010-12-07
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Caimão (conforme autorizado pela Carta de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em George Town, em 13 de Maio de 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
19/XI
D.Relatório
2010-12-07
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo de Gibraltar sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Lisboa a 14 de Outubro de 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
18/XI
D.Relatório
2010-12-07
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Bermudas (Conforme Autorizado pela Carta de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal assinado, em Paget Parish, em 10 de Maio de 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
17/XI
D.Relatório
2010-12-07
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Lisboa, a 30 de Novembro de 2009
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
38/XI
D.Relatório
2011-02-15
Título
Aprova o Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), Adoptado em Bona, a 26 de Janeiro de 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)623
D.Relatório
2011-01-25
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2011
Referência
COM(2010)651
D.Relatório
2011-01-05
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 734/2008 do Conselho relativo à protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis do alto mar contra os efeitos adversos das artes de pesca de fundo
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na especialidade do PJL 61/XI, do PSD
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Educação para a Saúde
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Criação da Ordem dos Nutricionistas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tutela Administrativa (PPL 25-GOV, PJL 110-PP, 136-PSD, 141-PCP, 215-PS, 227-PCP e 340-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reapreciação do PJL 325-XI-1 do PEV
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Intempéries Ocorridas nos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertâ (PJL 324-PS, 328-BE e 337-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade dos PJL 278-XI-1-PS (Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias) e PJL 441-XI-2-PP (Altera a Lei 26/94, de 19 de Agosto)
Intervenções
Data da reunião
2011-03-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.
Data da reunião
2011-02-23
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
A propósito das Jornadas Parlamentares do PCP realizadas na Madeira, deu conta da falta de apoios para reconstrução nesta região autonoma após as intemperies ocorridas em 2010
Responde pedidos de esclarecimento dos deputados José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Luis Miguel França (PS), Hugo Velosa (PSD) e José Gusmão (BE)
Data da reunião
2011-02-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda o apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco; Apoio à candidatura de Arrábida a Património Mundial da Humanidade.
Data da reunião
2011-02-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que declare a nulidade do despacho n.º 19264/2010, de 29 de Dezembro; Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19264, de 29 de Dezembro; Recomenda ao Governo a revogação dos cortes no transporte de doentes e o cumprimento do contrato assinado com a Liga dos Bombeiros Portugueses; Recomenda ao Governo que revogue o Despacho n.º 19.264/2010, de 29 de Dezembro, e que proceda, com carácter de urgência, à revisão do enquadramento legal do transporte de doentes não urgentes, de acordo com princípios de equidade social, financeira e territorial; Revogação do Despacho n.º 19264/2010, de 29 de Dezembro, que procede aos cortes no transporte de doentes não urgentes.
Data da reunião
2011-02-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina; Solidariedade com o Povo Palestiniano; Pelo Povo da Palestina; Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao Arquitecto Eduardo Souto de Moura
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pela morte do Pintor Ângelo de Sousa
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade com o Povo da Tunísia
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-13
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar para com o Povo Brasileiro
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-12
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-26
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-30
Data do debate
2010-10-01
Título
Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-16
Data do debate
2010-09-17
Título
Pelo Falecimento de António Dias Lourenço.
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Contra os cortes orçamentais na área da Cultura
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-17
Data do debate
2010-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-05
Data do debate
2010-05-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP 5 de Maio de 2010.
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-15
Data do debate
2010-04-15
Título
Pela nomeação de Siza Vieira como membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco da Silva, Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-26
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Solidariedade com Activista Sarauí Aminetu Haidar
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-26
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Barradas
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Angola
Início
2010-11-07
Fim
2010-11-13
Delegação
Visita de uma delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a Angola
Audições
Número
24-CAOTPL-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
A qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento
Entidades
ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Número
36-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
40-CS-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ordem dos Médicos, no âmbito dos processos legislativos sobre o Direito à informação, Consentimento Informado e Testamento Vital e a Prescrição por DCI
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Número
23-CAOTPL-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
nos termos nº 2 do Artº 104 do RAR
Entidades
Jose Junqueiro (S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL)
Número
22-CAOTPL-XI
Data
2011-01-19
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
nos termos nº 2 do Artº 104 do RAR
Entidades
Dulce Pássaro (MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO); Humberto Rosa (S.E. DO AMBIENTE); Fernanda Carmo (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES)
[mais...]
Audiências
Número
33-CS-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência sobre notícias recentemente veiculadas a propósito da segurança, fiabilidade e transparência do circuito do medicamento no nosso país.
Entidades
Associação Nacional de Farmácias
Número
17-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Cooperação Portuguesa e Poder Local
Entidades
Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI
Número
16-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidas
Entidades
Drª Rita Sá;Prof Drª Lia Vasconcelos
Número
4-GT-ES-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação para a Saúde
Assunto
Projecto de Estatuto dos Dadores de Sangue
Entidades
Associação de Dadores de Sangue de Viana do Castelo
Número
29-CS-XI
Data
2011-01-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG), sobre Recursos Humanos na Saúde
Entidades
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
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Deslocações
Data
2010-11-07
a
2010-11-14
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Angola
Assunto
Visita da Delegação Parlamentar da CNECP à República de Angola
Data
2010-07-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Serra da Arrábida - Museu Oceanográfico, Setúbal
Assunto
Visita ao Parque Natural da Arrábida
Data
2010-05-05
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Corroios
Assunto
Visita de Trabalho ao Centro de Saúde de Corroios e Urgências do Hospital Garcia da Horta
Data
2010-04-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Gardunha - Manteigas
Assunto
Visita ao Parque Eólico da Gardunha e Central Hídrica de Manteigas
Eventos
Data
2011-03-14
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência Parlamentar Transferência de competências para os municípios em matéria de educação - O modelo legislativo e político - Desafios e realidades
Data
2010-11-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Alterações Climáticas. Os Desafios e as Respostas
Data
2010-05-17
Tipo
Conferência
Local
Auditório Edíficio Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
2010 Ano Internacional da Biodiversidade - e depois de 2010?
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Andorra
Nome do Grupo
Portugal-Austrália
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Sec. da Sertã
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
EB 2,3 Hermenegildo Capelo
Data
2010-12-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Sec./3 de Amora
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Tortosendo
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos José Afonso
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura